Política do Vendedor
Documento operacional sujeito à revisão jurídica antes da escala comercial.
Cadastro e identidade
O vendedor deve fornecer dados verdadeiros, manter cadastro fiscal compatível com CPF ou CNPJ, comprovar poderes de representação e proteger o link e o segundo fator de acesso. A aprovação cadastral não transfere à VitrineCity as obrigações do fornecedor.
Oferta
Descrição, imagens, preço, estoque, variação, prazo, peso, origem, garantia, restrições e informações de segurança devem ser completos e atuais. O vendedor deve possuir os direitos sobre marcas e materiais publicados.
Pedido e entrega
O vendedor deve separar o item correto, emitir o documento fiscal cabível, usar embalagem adequada, postar no prazo e registrar etiqueta e rastreamento verdadeiros. Falta de estoque ou impossibilidade de entrega deve ser comunicada imediatamente.
Recebimentos e repasses
Os pagamentos das vendas são recebidos inicialmente na conta de pagamento da VitrineCity. Após a confirmação da entrega pelo cliente, o sistema informa o valor bruto, as taxas aplicáveis e o valor líquido do vendedor. O repasse ordinário é programado para terça-feira. O vendedor pode solicitar antecipação para o dia seguinte, sujeita à aprovação administrativa e à taxa de 3,5% exibida antes da confirmação.
Pós-venda
Solicitações de cancelamento, arrependimento, vício, troca, devolução e disputa devem receber resposta tempestiva e fundamentada. É proibido impor renúncia a direito legal ou condicionar atendimento à retirada de reclamação.
Dados e conduta
Dados do comprador só podem ser usados para executar o pedido, atender obrigação legal e resolver suporte. É proibida prospecção não autorizada, compartilhamento indevido, fraude, manipulação de avaliações e venda de itens proibidos.
Medidas
Ofertas podem ser pausadas e contas podem ser submetidas a revisão, retenção operacional ou suspensão proporcional, com registro de evidências e possibilidade de manifestação, sem impedir medidas urgentes contra fraude ou risco.